PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 012/2019, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2019-04-04T15:35:18-03:00

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PR – DECRETO N° 971 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera os decretos n° 11.810/2018 e 12.183/2018, que dispõem sobre o crédito de ICMS recebido em transferência, em operações com café solúvel, curtimento e outras preparações de couro, destinadas à exportação.

Redação Karoline2019-04-03T09:46:20-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1476 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-04-03T09:44:27-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 010 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-04-03T09:27:02-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Altera a NPF n. 026/2017, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal, às empresas credenciadas, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-27T09:51:55-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2019 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2019-03-26T15:32:48-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 006 / 2019 (Publicado em 22.03.2019) Informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passarão por manutenção.

Redação Karoline2019-03-26T15:32:39-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2019 (Publicado em 18.03.2019) Informa que já está disponível a adesão ao parcelamento dos débitos com os benefícios da Lei nº 19.802/2018, regulamentada pelo Decreto nº 237/2019 – REFIS 2019.

Redação Karoline2019-03-20T13:18:36-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 002 / 2019 (Publicado em 13.03.2019) Programa Nota Paraná – Doações de Notas Fiscais Para Entidades Sem Fins Lucrativos

Redação Karoline2019-03-20T13:18:22-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 159 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos praticados no Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico – e-PAF .

Redação Karoline2019-03-18T08:44:52-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2019 (Publicado em 12.03.2019) Substituição Tributária – Obrigatoriedade de Preenchimento do Código CEST

Redação Karoline2019-03-15T11:48:49-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 003 / 2019 (Publicado em 11.03.2019) Informa sobre a inclusão obrigatória de código de benefício fiscal na NF-e e na NFC-e.

Redação Karoline2019-03-14T08:56:45-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 133 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Disciplina o Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico (e-PAF).

Redação Karoline2019-03-13T15:27:20-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 119 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 6.434/2017.

Redação Karoline2019-03-12T10:29:39-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 118 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-03-12T09:33:57-03:00

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