PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-03-11T14:57:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 782 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Decreto n° 237, de 21 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei n° 19.802, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários. Redação Karoline2019-03-06T15:10:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.475 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de março de 2019 Redação Karoline2019-03-06T15:09:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de março de 2019. Redação Karoline2019-03-06T15:05:06-03:00 Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 124 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-03-06T15:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-03-01T15:43:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – CIRCULAR N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Comunica o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, em face das festividades de Carnaval, nas datas em que menciona. Redação Karoline2019-02-25T14:18:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 073 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Resolução SEFA n° 020/2019, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-02-21T17:26:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 007 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Estebelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura de maricultura. Redação Karoline2019-02-20T17:24:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 006 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-18T11:14:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T10:02:25-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Paraná, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.474 / 2019 (DOE de 01.2.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-02-13T08:53:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 005 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-02-06T14:14:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 040 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-05T10:01:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-02-05T10:00:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
