PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.096 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Resolução SEFA nº 1.130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná (Nota Paraná). Agatha2019-11-08T09:45:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.095 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Resolução SEFA n° 627/2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Agatha2019-11-08T09:44:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.094 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Resolução SEFA n° 626/2015, que institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná (Nota Paraná). Agatha2019-11-08T09:41:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.074 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Altera a Resolução SEFA nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-10-30T11:20:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.078 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-10-30T11:18:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.019 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Dispõe sobre o cancelamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-10-18T09:19:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 924 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre o cancelamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-10-04T09:00:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 615 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera a Resolução SEFA n° 119/ 2019, que estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto n° 6.434/2017. Redação Karoline2019-07-30T09:39:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 652 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-07-29T10:00:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 466 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), de que trata a Lei n. 17.742/2013. Redação Karoline2019-06-26T14:18:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO N° 384, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DOE de 27.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T16:20:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 385, DE 23 DE MAIO DE 2019 (DOE de 27.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T15:46:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 024/ 2019 (DOE de 06.05.2019) Estabelece critérios para controle das emissões atmosféricas, para as atividades de recebimento, beneficiamento, armazenamento e expedição de produtos agrícolas não industrializados. Redação Karoline2019-05-07T16:49:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 302 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-05-03T12:06:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 274 / 2019 (DOE DE 24.04.2019) Disciplina as quantidades máximas de aquisição de óleo diesel “A”, com isenção do ICMS, para o período de 1.04.2019 a 30.09.2019. Redação Karoline2019-04-26T16:32:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
