PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 159 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos praticados no Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico – e-PAF . Redação Karoline2019-03-18T08:44:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 133 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Disciplina o Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico (e-PAF). Redação Karoline2019-03-13T15:27:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 119 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 6.434/2017. Redação Karoline2019-03-12T10:29:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 118 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-03-12T09:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 124 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-03-06T15:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 073 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Resolução SEFA n° 020/2019, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-02-21T17:26:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 007 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Estebelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura de maricultura. Redação Karoline2019-02-20T17:24:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 040 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-05T10:01:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 020 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Resolução SEFA n° 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar n° 160/2017 e o Convênio ICMS 190/2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-01-25T09:56:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 019 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-01-25T09:56:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.817 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Divulga os atos normativos não vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos da Lei complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-12-27T13:56:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.682 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera a Resolução SEFA nº 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar n° 160/2017 e o Convênio ICMS 190/2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-12-13T14:49:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.670 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-12-11T13:56:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.641 / 2018 (DOE 10326 de 3.12.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-12-07T14:51:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.510 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Resolução SEFA n. 1.172/2015 que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-11-16T14:32:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
