PR – RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SEFA N° 017 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Estabelece critérios e condições para oferecimento e aceitação de seguro garantia e de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda.

Redação Karoline2018-11-09T11:41:50-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.444 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2018-11-05T11:44:39-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.355 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos à isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017.

Redação Karoline2018-10-17T09:27:24-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.284 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:02:44-03:00

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PR – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFA/SEET N° 002 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Estabelece os procedimentos necessários para a operacionalização do PROESPORTE, conforme dispõe o § 3º do art. 9º do Decreto n. 8.560/2017

Karoline Pedroso2018-09-13T09:51:38-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.212 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE).

Karoline Pedroso2018-09-13T09:50:44-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.135 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:19:22-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.042 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre os procedimentos para fins de cumprimento, pelo Estado do Paraná, das disposições contidas no Convênio 190/2017.

Karoline Pedroso2018-08-20T12:25:16-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.064 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre parcelamento de débitos não tributários inscritos em dívida ativa pela SEFAZ/PR.

Karoline Pedroso2018-08-20T12:22:33-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.036 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-08-03T13:36:01-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 989 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera a Resolução SEFA n. 27, de 25 de janeiro de 2016, que disciplina as funções da estrutura organizacional da SEFA e da CRE relativamente ao Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-07-30T13:24:32-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 934 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-07-23T14:41:20-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 928 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Resolução SEFA n° 020/2017, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-07-17T14:36:56-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 749 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Resolução SEFA n° 038/2018, que dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Karoline Pedroso2018-07-13T11:53:06-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 833 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:26:57-03:00

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