PE DOE de 04.01.2022 – EDITAL DE INAPTIDÃO N° 001, DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:57:06-03:00 Destaques - ICMS, Edital Read more...
PE DOE de 04.01.2022 – EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 001, DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:56:38-03:00 Destaques - ICMS, Edital Read more...
PE – EDITAL DPC N° 216 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-11-26T17:03:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 012 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 10.2019 do dia 26.11.2019 até o dia 06.12.2019. Redação Karoline2019-11-26T17:03:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 048 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-11-26T17:02:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 048 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-11-26T17:02:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 022 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.11.2019 a 30.11.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-11-22T16:28:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 48.277 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei nº 15.730/2016, relativamente ao Programa de Investimento em Infraestrutura (Proinfra). Redação Karoline2019-11-22T16:28:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 48.276 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei nº 15.730/2016, relativamente ao benefício de isenção do imposto no fornecimento de energia elétrica para consumo em estabelecimento de produtor rural. Redação Karoline2019-11-22T16:27:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.703 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Modifica a Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo- tributário, relativamente ao Processo Administrativo-Tributário Eletrônico – PATe. Redação Karoline2019-11-20T09:56:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 48.273 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Altera o Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que regulamenta a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, instituída pela Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013. Redação Karoline2019-11-20T09:56:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 210 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-11-19T11:43:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 011 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD). Redação Karoline2019-11-19T11:43:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 047 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-11-19T11:40:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 047 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-11-19T11:39:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
