Edital – Infolex

PE DOE de 04.01.2022 – EDITAL DE INAPTIDÃO N° 001, DE 2022

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PE DOE de 04.01.2022 – EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 001, DE 2022

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PE – EDITAL DPC N° 216 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 012 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 10.2019 do dia 26.11.2019 até o dia 06.12.2019.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 048 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 048 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 022 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.11.2019 a 30.11.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

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PE – EDITAL DPC N° 210 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 011 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 047 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 047 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 027 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA – GERAL N° 012 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 011 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 026 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

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