PE – EDITAL DPC N° 018 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-02-12T16:00:53-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-12T16:00:28-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os  documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-02-12T16:00:09-02:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-02-11T13:23:41-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 06.02.2019 a 15.02.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-02-06T14:22:01-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-06T14:21:44-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 002 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-02-06T14:21:25-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-02-06T14:21:08-02:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991.

Redação Karoline2019-02-01T15:50:27-02:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-01-30T16:18:14-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-01-29T10:16:22-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-29T10:16:15-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE

Redação Karoline2019-01-29T10:09:57-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 001 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos, relativamente ao período fiscal de janeiro de 2019.

Redação Karoline2019-01-22T11:12:35-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 22.01.2019 a 31.01.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-01-22T11:12:18-02:00

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