PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 001 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 12/2018 do dia 22.01.2019 até o dia 31.01.2019. Redação Karoline2019-01-22T10:54:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 004 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-22T10:53:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 004 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-22T10:53:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 003 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-01-17T11:24:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-17T11:24:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-15T09:48:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-15T09:48:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 001 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-01-11T10:12:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-01-09T11:00:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 001 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 08.01.2019 a 17.01.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-01-08T15:01:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-08T15:00:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-08T14:57:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 001 / 2019 (DOE de 03.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-08T14:56:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 001 / 2019 (DOE de 03.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-08T14:56:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 279 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-12-28T10:20:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...