PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-26T16:55:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 044 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-26T16:45:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991. Redação Karoline2018-10-26T16:40:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-26T16:40:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-26T16:30:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 004 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Redação Karoline2018-10-26T16:28:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-26T16:28:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE -EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 22.02.2018 e 05.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-10-26T16:13:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-26T16:13:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE -EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-26T16:12:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 007 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-10-26T09:49:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-25T16:53:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 028 / 2018 (DOE de 17.02.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-25T16:53:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-25T16:53:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-25T16:36:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...