PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS 021 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários – DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/11/2019 até 15/11/2019, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-11-06T15:55:46-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 044 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-30T11:25:52-03:00

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EDITAL DE PE – INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 025 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-10-30T11:25:27-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 044 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-10-30T11:25:08-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 020 / 2019 (DOE de 22.10.2019 Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 22.10.2019 a 01.11.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-10-22T11:06:09-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS 011 / 2019 (DOE de 22.10.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 09/2019 do dia 22.09.2019 até o dia 01.11.2019.

Redação Karoline2019-10-22T11:05:57-03:00

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EDITAL DE INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA – GERAL N° 009 / 2019 (DOE de 22.10.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Redação Karoline2019-10-22T09:26:57-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 043 / 2019 (DODF de 22.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-10-22T09:22:14-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 043 / 2019 (DODF de 22.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-22T09:13:24-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 010 / 2019 (DODF de 22.10.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-10-22T09:13:08-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 195 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-21T17:27:43-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 024 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-10-18T16:32:24-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 191 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-10-15T10:47:36-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 042 / 2019 Intima os contribuintes que menciona a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-15T10:47:16-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 042 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-10-15T10:46:57-03:00

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