PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 023 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:28:15-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS IPVA) N° 001 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:08:50-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 192 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:58:06-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:57:46-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:57:22-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 009 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 007/2018 do dia 22.08.2018 até o dia 31.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-22T09:30:01-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 185 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Credencia os contribuintes que especifica a dispensa de recolhimento antecipado do imposto no período de 01.09.2018 a 31.01.2019, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:59:52-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 186 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:59:23-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 022 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:59:05-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 5314/2018 até 5584/2018, do dia 21.08.2018 até o dia 31.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:53-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:25-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:10-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:27:35-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-16T09:36:22-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 007 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Karoline Pedroso2018-08-15T09:41:56-03:00

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