PE – EDITAL DPC N° 179 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-08-15T09:41:39-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:21-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:01-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 006 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:18:34-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 021 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:18:38-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 172 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:15-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 4928/2018 até 5313/2018, do dia 07.08.2018 até o dia 17.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:40-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:28:55-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:28:59-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 02.08.2018)

Karoline Pedroso2018-08-13T08:58:32-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:29:09-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:30:51-03:00

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PE – DITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 020 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:30:56-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 008 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 006/2018 do dia 26.07.2018 até o dia 06.08.2018.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:05-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:13-03:00

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