PE – EDITAL DPC N° 133 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-07-29T10:02:06-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 030 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-23T09:45:07-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 008 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-07-23T09:44:53-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 030 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-23T09:44:29-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 014 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 23.07.2019 a 02.08.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-07-23T09:31:33-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 005 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-07-23T09:31:08-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 126 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-07-22T15:57:26-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 029 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Agatha2019-07-18T10:31:42-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 016 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Agatha2019-07-18T10:23:40-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 029 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Agatha2019-07-18T10:20:38-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 005 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-07-10T15:21:31-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991.

Redação Karoline2019-07-10T09:37:54-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 028 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-10T09:37:36-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 015 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-07-10T09:37:12-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 028 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-10T09:36:49-03:00

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