PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 002 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-03-11T15:04:30-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 006 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-03-11T15:04:04-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 08.03.2019 a 18.03.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-03-08T14:53:43-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-03-08T14:53:08-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-03-08T14:52:45-03:00

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EDITAL DPC Nº 33 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Credenciamento e concessão de regime especial nas operações com produtos diversos – RE ST Detentores.

Redação Karoline2019-02-27T13:17:50-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Redação Karoline2019-02-22T14:10:36-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.02.2019 a 04.03.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-02-21T14:30:17-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-02-21T14:29:37-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 025 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-02-20T16:07:43-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 003 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-02-20T16:07:23-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-02-20T16:07:06-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-19T11:35:33-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-02-19T11:35:39-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 001 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-02-14T10:34:55-02:00

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