PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 019 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a outubro de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-10-28T16:28:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a setembro de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-10-01T14:14:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 011/2019 que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas. Redação Karoline2019-07-01T15:20:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a junho de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-07-01T15:20:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 044/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas. Redação Karoline2019-05-03T14:06:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 008 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a abril de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-04-29T09:55:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte rodoviário de carga. Redação Karoline2019-04-04T15:43:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a março de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos Redação Karoline2019-04-04T15:43:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
Instrução Normativa CAT Nº 4 DE 25/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Redação Karoline2019-02-27T13:17:28-03:00 Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Instrução Normativa CAT n° 044/2018, estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas. Redação Karoline2019-02-01T15:51:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 002 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, quanto aos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações de saída de gesso e gipsita. Redação Karoline2019-01-31T13:20:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 042 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 040/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica. Redação Karoline2018-12-27T14:39:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 041 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003/2018, que dispõe sobre o Serviço de Fretamento Intermunicipal no Estado de Pernambuco. Redação Karoline2018-12-19T10:08:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 040 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica. Redação Karoline2018-12-03T11:56:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 039 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos. Redação Karoline2018-11-30T09:45:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
