PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 038 / 2018 (DOE de 23.11.2018)Altera a Instrução Normativa CAT nº 033/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Redação Karoline2018-11-26T14:30:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 037 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada Redação Karoline2018-11-26T14:24:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café. Redação Karoline2018-10-31T09:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Redação Karoline2018-10-26T09:49:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 034 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Redação Karoline2018-10-23T10:10:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 033 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Karoline Pedroso2018-10-01T11:13:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas. Karoline Pedroso2018-09-27T09:56:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-09-18T10:23:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 030 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-31T10:41:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 029 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 025/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Karoline Pedroso2018-08-31T10:41:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 028 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-30T10:09:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 027 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-08-21T09:21:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 026 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-06T11:11:36-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 025 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento Karoline Pedroso2018-07-31T09:58:37-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 024 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 019/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com pneumáticos. Karoline Pedroso2018-07-31T09:58:16-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
