PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 08.03.2019 a 18.03.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-03-08T14:53:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-03-08T14:53:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-03-08T14:52:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.166 / 2019 Regulamenta a Lei nº 16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS) Redação Karoline2019-03-06T15:31:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.159 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Regulamenta as atividades de confecção, distribuição e comercialização de uniformes, distintivos, insígnias e aprestos da Polícia Civil de Pernambuco. Redação Karoline2019-03-01T09:04:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
EDITAL DPC Nº 33 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Credenciamento e concessão de regime especial nas operações com produtos diversos – RE ST Detentores. Redação Karoline2019-02-27T13:17:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
Instrução Normativa CAT Nº 4 DE 25/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Redação Karoline2019-02-27T13:17:28-03:00 Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47154 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à adoção da antecipação tributária nas aquisições internas realizadas por hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias e armazéns. Redação Karoline2019-02-27T12:58:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47153 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao processo de contestação eletrônica. Redação Karoline2019-02-27T12:58:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47152 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-02-27T12:56:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2019-02-22T14:10:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.139 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera principalmente o Decreto nº 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2019-02-22T14:09:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.02.2019 a 04.03.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-02-21T14:30:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-02-21T14:29:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 025 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-02-20T16:07:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
