PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 003 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-02-20T16:07:23-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-02-20T16:07:06-03:00

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PE – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Autoriza a realização de modalidades de negócio jurídico processual (NJP), na forma em que especifica, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

Redação Karoline2019-02-19T11:41:47-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-19T11:35:33-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-02-19T11:35:39-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 032 / 2019 (DOE de 14.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na exposição ou venda durante o evento denominado Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil (Agreste Tex), que será realizada de 19.03.2019 a 22.03.2019.

Redação Karoline2019-02-14T14:50:47-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 001 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-02-14T10:34:55-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 018 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-02-12T16:00:53-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-12T16:00:28-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os  documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-02-12T16:00:09-02:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-02-11T13:23:41-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 06.02.2019 a 15.02.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-02-06T14:22:01-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-06T14:21:44-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 002 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-02-06T14:21:25-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-02-06T14:21:08-02:00

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