EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 047 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-11-20T16:51:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 249 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2018-11-20T16:49:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 168 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Altera a Portaria SF nº 049/2018, que dispõe sobre a tramitação dos processos relativos a pedidos de restituição do ICMS e ressarcimento do imposto recolhido antecipadamente. Redação Karoline2018-11-20T16:28:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – EDITAL DPC N° 247 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-11-19T10:53:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 165 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria SF 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS. Redação Karoline2018-11-19T10:48:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 164 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria SF nº 049/2018, que dispõe sobre a tramitação dos processos relativos a pedidos de restituição do ICMS e ressarcimento do imposto recolhido antecipadamente. Redação Karoline2018-11-19T10:47:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 046 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-11-13T15:41:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 008 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-11-13T15:41:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 046 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-11-13T15:38:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 029 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-11-12T16:33:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 163 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Define o leiaute do arquivo digital contendo informações relativas à medição do consumo de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre por estabelecimento ou domicílio situado neste Estado. Redação Karoline2018-11-12T15:51:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 162 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Altera a Portaria SF n° 190/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDoc). Redação Karoline2018-11-12T15:51:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 161 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Ajusta os prazos para execução dos procedimentos previstos na Portaria SF n° 041/2018, oriundos do Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-11-12T15:51:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 159 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Disciplina as operações realizadas por expositores domiciliados em outra Unidade da Federação, no âmbito do evento denominado “55° Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica”, a ser realizado neste Estado. Redação Karoline2018-11-12T15:50:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 037 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991. Redação Karoline2018-11-08T17:15:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
