PE – EDITAL DPC N° 047 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-11-06T16:13:27-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 011 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-06T16:11:19-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 011 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-06T16:10:23-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 244 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2018-11-06T11:33:59-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 06.11.2018 a 16.11.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-11-06T11:33:41-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 045 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-06T11:33:22-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 045 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE

Redação Karoline2018-11-06T11:32:10-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café.

Redação Karoline2018-10-31T09:18:05-03:00

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PE – DECRETO N° 46.675 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às condições para fruição do benefício de redução da base de cálculo do imposto por empresa de refeições coletivas.

Redação Karoline2018-10-31T09:08:33-03:00

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PE – DECRETO N° 46.676 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera do RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumos para industrialização.

Redação Karoline2018-10-31T09:08:14-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 241 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-10-30T09:45:40-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 044 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-30T09:45:25-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 028 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-10-30T09:45:10-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 044 / 2018 Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-30T09:44:54-03:00

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PE – LEI N° 16.437 / 2018 (DOE de 27.10.2018) Altera a Lei n° 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Redação Karoline2018-10-29T10:25:34-03:00

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