PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2018-10-24T17:13:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-24T17:12:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 003 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-24T17:10:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-24T17:10:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-24T17:10:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-24T17:07:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Redação Karoline2018-10-24T17:07:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-24T17:06:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – PORTARIA N° 401 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre expediente administrativo no dia 01.11.2018, em função do feriado do dia 28 de outubro, data dedicada ao dia do Servidor Público. Redação Karoline2018-10-24T10:28:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Leia mais...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 011 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 009/2018 do dia 24.10.2018 até o dia 02.11.2018. Redação Karoline2018-10-24T10:26:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 230 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2018-10-24T10:25:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 009 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Redação Karoline2018-10-24T10:25:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – DECRETO N° 46.638 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação. Redação Karoline2018-10-24T09:58:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
PE – DECRETO N° 46.637 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos percentuais de redução da base de cálculo do imposto nas saídas de querosene de aviação destinadas a consumo de empresa de transporte aéreo, bem como às condições para fruição do mencionado benefício fiscal. Redação Karoline2018-10-24T09:56:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
