PE – ATO DA CASA CIVIL S/N° / 2018 (DOE de 16.10.2018) Determina expediente normal no dia 28.10.2018, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.

Redação Karoline2018-10-16T10:13:42-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 008 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Redação Karoline2018-10-15T10:32:55-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 009 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Redação Karoline2018-10-15T10:32:39-03:00

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PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR DÉBITOS FISCAIS N° 005 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão.

Redação Karoline2018-10-15T10:32:22-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 224 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-10-10T10:14:23-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 027 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-10-10T10:14:12-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 09.10.218) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 09.10.2018 a 19.10.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-09T11:50:03-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 041 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-09T11:49:40-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 041 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-09T11:46:29-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 222 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2018-10-04T09:52:49-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 040 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:03:45-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 026 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:03:21-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 040 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:56:44-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 033 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:13:33-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 130 / 2018 (DOE de 27.019.2018) Altera a Portaria SF n° 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:57:05-03:00

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