PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:56:30-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 010 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 008/2018 do dia 26.09.2018 até o dia 05.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-26T09:31:35-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 211 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:40:10-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:52-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:34-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 18.09.2018 a 28.09.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-09-24T10:01:27-03:00

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PE – DECRETO N° 46.516 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre o aplicativo denominado Menor Preço.

Karoline Pedroso2018-09-21T09:36:52-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 025 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-20T10:19:41-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 008 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:37:49-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:23:13-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 208 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:19:03-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 18.09.2018 a 28.09.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:18:24-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 038 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:12:40-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 003 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-09-18T10:11:57-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 038 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:11:27-03:00

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