PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 022 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:59:05-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 027 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:21:18-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 5314/2018 até 5584/2018, do dia 21.08.2018 até o dia 31.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:53-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:25-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:10-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:27:35-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-16T09:36:22-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 007 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Karoline Pedroso2018-08-15T09:41:56-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 179 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-08-15T09:41:39-03:00

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PE – DECRETO N° 46.352 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera o Decreto nº 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:54-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:21-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:01-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 113 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Regulamenta o parágrafo único do artigo 67 e na alínea “a” do inciso II do artigo 80-B do Decreto 44.650/2017, definindo os modelos do Termo de Fiel Depositário, do Termo de Responsabilidade e Inviolabilidade de Lacre e do Termo de Adesão – Canal Expresso Pernambuco.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:29-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 111 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:32-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 106 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Divulga, nos termos do Anexo Único, os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios na receita do ICMS, relativamente ao exercício de 2019.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:18:28-03:00

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