PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 006 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:18:34-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 021 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:18:38-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 172 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:15-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 4928/2018 até 5313/2018, do dia 07.08.2018 até o dia 17.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:40-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:28:55-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:28:59-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 02.08.2018)

Karoline Pedroso2018-08-13T08:58:32-03:00

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-01T10:47:08-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 102 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SF 012/2003, para criar código específico referente ao recolhimento do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE, relativamente à Secretaria de Transportes.

Karoline Pedroso2018-08-01T09:59:33-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 026 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-08-06T11:11:36-03:00

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PE – DECRETO N° 46.319 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à contestação de débito constante de Extrato de Notas Fiscais.

Karoline Pedroso2018-08-06T11:01:49-03:00

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PE – DECRETO N° 46.318 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/PE, quanto à redução de base de cálculo do imposto na saída interna de querosene de aviação – QAV destinado a prestador de transporte aéreo de carga ou de pessoas, nos termos do Convênio ICMS 188/2017.

Karoline Pedroso2018-08-01T09:54:53-03:00

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PE – DECRETO N° 46.317 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Introduz alterações no Decreto n° 43.346, de 29 de julho de 2016, que regulamentou a Lei n° 15.865, de 30 de junho de 2016, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF.

Karoline Pedroso2018-08-01T09:54:18-03:00

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DECRETO N° 32.958, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 22.01.2009)

Karoline Pedroso2018-07-31T11:51:11-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 025 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento

Karoline Pedroso2018-07-31T09:58:37-03:00

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