PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 024 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 019/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com pneumáticos.

Karoline Pedroso2018-07-31T09:58:16-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 023 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-07-31T09:57:33-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:29:09-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:30:51-03:00

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PE – DITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 020 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:30:56-03:00

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PE – DECRETO N° 46.303 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de  higiene pessoal e cosméticos.

Karoline Pedroso2018-07-30T10:56:31-03:00

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PE – DECRETO N° 46.305 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à instituição do Canal Expresso Pernambuco

Karoline Pedroso2018-07-31T13:54:47-03:00

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PE – DECRETO N° 46.304 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Concede redução de base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação (QAV) destinado a prestador de serviço de transporte aéreo de carga ou de passageiro, nos termos do Convênio ICMS n° 188/2017.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:29:21-03:00

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PE – DECRETO N° 46.302 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o Decreto n° 32.958/2009, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com cimento.

Karoline Pedroso2018-07-31T11:50:54-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 097 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Portaria SF n° 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-27T09:18:33-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 008 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 006/2018 do dia 26.07.2018 até o dia 06.08.2018.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:05-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 022 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café.

Karoline Pedroso2018-07-24T09:38:08-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:13-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:18-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 158 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:24-03:00

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