PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 014 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 20.07.2018 a 31.07.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:33-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 021 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Karoline Pedroso2018-07-19T09:49:10-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 019 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:45-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:52-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:04-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 155 / 2018 (DOE de 14.07.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:12-03:00

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PE – DECRETO N° 46.259 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Decreto n° 44.535/2017, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA), e institui o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco (PRA/PE).

Karoline Pedroso2018-07-16T12:54:54-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 005 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:20-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 018 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-07-11T09:18:28-03:00

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PE – DECRETO N° 46.245 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Altera o RICMS/PE, quanto ao diferimento do imposto na importação promovida por terminal de regaseificação.

Karoline Pedroso2018-07-10T14:00:23-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 028 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-07-10T09:27:39-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 028 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-07-10T09:27:13-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991

Karoline Pedroso2018-07-10T09:26:55-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 150 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-07-10T09:26:31-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 013 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 06.07.2018 a 16.07.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:22:00-03:00

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