PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 007 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-09-26T14:02:24-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS 008 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-09-26T14:02:08-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 175 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-09-25T09:36:57-03:00

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EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS 018 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 24.09.2019 a 03.10.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-09-24T15:17:46-03:00

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EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 10 / 2019 Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 08/2019 do dia 24.09.2019 até o dia 03.10.2019.

Redação Karoline2019-09-24T15:17:30-03:00

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 039 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-09-24T15:16:56-03:00

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EDITAL DE BLOQUEIO Nº 039 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-09-24T15:16:31-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 174 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Altera a Portaria SF nº 12/2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para criar código específico referente a taxa de fiscalização e utilização de serviços públicos (TFUSP).

Redação Karoline2019-09-11T10:10:46-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 037 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-09-11T09:59:54-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 037 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-09-11T09:59:24-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 036 / 2019 (DOE de 03.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-09-03T10:01:52-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 036 / 2019 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-09-03T10:01:32-03:00

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PE – DECRETO N° 47.804 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Altera o Decreto nº 44.766/2017, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (PROIND), relativamente às condições para fruição do benefício fiscal.

Redação Karoline2019-08-20T10:11:02-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 034 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-08-20T09:58:36-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 018 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-08-20T09:58:02-03:00

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