PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 034 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-08-20T09:56:56-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 004 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Redação Karoline2019-08-16T10:11:40-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 002 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Redação Karoline2019-08-16T10:05:28-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 006 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-08-16T10:04:53-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 033 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-08-13T10:55:42-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 033 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-08-13T10:55:19-03:00

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ES – PARECER NORMATIVO N° 070 / 2019 ICMS – substituição tributária – produtos farmacêuticos – comércio atacadista – contribuinte substituído – obrigatoriedade do regime.

Redação Karoline2019-08-06T17:36:44-03:00

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ES – PARECER NORMATIVO N° 067 / 2019 ICMS – substituição tributária – parafuso NCM/SH 7318.15.00 – uso industrial – enquadramento ao regime.

Redação Karoline2019-08-06T17:36:26-03:00

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 032 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-08-06T14:12:20-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 032 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-08-06T14:11:55-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 147 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera a Portaria SF nº 126/2018, que estabelece normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI).

Redação Karoline2019-07-31T11:52:04-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 146 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de agosto de 2019.

Redação Karoline2019-07-31T11:51:33-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-30T10:22:59-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-30T10:22:40-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 133 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-07-29T10:02:06-03:00

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