PI – LEI N° 7.142 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Fica dispensada a exigência de taxas para emissão de alvará ou qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento de templo religioso de matriz africana, e proibida a limitação de caráter geográfico à sua instalação no Estado do Piauí, preservado as normas quanto à segurança e construção dos templos, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:23:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Piauí Leia mais...
PI – DECRETO N° 17.886 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Decreto nº 13.500/2008 – RICMS/PI referente à suspensão de ofício da inscrição no CAGEP; solicitação de reativação da inscrição; e limite máximo de operações de saída mensal em transferência do contribuinte detentor do Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos previsto no artigo 813-A do RICMS/PI. Karoline Pedroso2018-08-13T09:24:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
PI – DECRETO N° 17.885 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Institui o Sistema de Malhas Fiscais do Estado do Piauí. Karoline Pedroso2018-08-13T09:25:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Piauí Leia mais...
PI – ATO NORMATIVO UNATRI N° 023 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações bebidas alcoólicas. Karoline Pedroso2018-08-13T09:25:20-03:00 1.Infolex 2018, Atos Normativos, Destaques - ICMS, Piauí Leia mais...
PI – ATO NORMATIVO UNATRI N° 022 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com espumantes e vinhos. Karoline Pedroso2018-08-08T10:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Atos Normativos, Piauí Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 020 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, dos tipos utilizados para o arranque dos motores de pistão para uso em veículos automotores e motocicletas. Karoline Pedroso2018-07-04T09:18:17-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – COMUNICADO S/N / 2018 (DOE de 14.06.2018) Dispõe sobre ponto facultativo em virtude de festejos juninos e do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual. Karoline Pedroso2018-09-05T14:06:46-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
PR – LEI N° 19.000 / 2017 (DOE de 26.04.2017) Proíbe a comercialização de óculos com grau e óculos de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade. Mineia Luckfett2018-06-22T14:30:31-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Leia mais...
