RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, revogando dispositivos legais que tratam do uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF. Redação Karoline2019-06-24T09:51:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Read more...
RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 072 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de seguranças nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, e do Termo de Ajustamento de Conduta formado em 19.03.2018 entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.. Karoline Pedroso2018-07-19T10:38:42-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Read more...
RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 071 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas reguladas (CEG, CEG RIO, CAJ, PROLAGOS E CEDAE) pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro – Agenersa, na demonstração do cumprimento da Lei Federal nº Karoline Pedroso2018-07-19T10:38:50-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Read more...
