RJ – LEI N° 8.567 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-18T09:43:58-03:00

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RJ – LEI N° 8.558 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-08T14:04:31-03:00

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RJ – LEI N° 8.556 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-08T14:02:00-03:00

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RJ – LEI N° 8.555 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro

Redação Karoline2019-10-08T14:01:31-03:00

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RJ – LEI N° 8.553 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-08T14:01:09-03:00

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RJ – LEI N° 8.552 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Estabelece as obrigações a serem cumpridas pelas empresas de transporte particular de passageiros por aplicativo.

Redação Karoline2019-10-08T14:00:48-03:00

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RJ – LEI N° 8.551 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-10-07T11:28:34-03:00

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RJ – LEI N° 8.544 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 8.371/2019, que dispõe sobre o recebimento, mediante via postal, do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-04T15:11:51-03:00

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RJ – LEI N° 8.545 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-04T15:11:29-03:00

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RJ – LEI N° 8.546 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispõe sobre obrigações a serem atendidas no Estado do Rio de Janeiro por empresas e instituições bancárias que prestem o serviço de fornecimento e aluguel de máquinas ou leitores de cartão de crédito ou débito.

Redação Karoline2019-10-04T15:10:41-03:00

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RJ -LEI N° 8.536 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Fica proibida a venda de tricloroetileno e de anti-respingo de solda, a menores de 18 anos de idade.

Redação Karoline2019-09-30T17:37:02-03:00

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RJ – LEI N° 8.535 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Combate ao Turismo Sexual no Estado do Rio de Janeiro”.

Redação Karoline2019-09-26T14:14:44-03:00

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RJ – LEI N° 8.533 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Obriga os prédios pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a estarem conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto ou disporem de sistema próprio de coleta e tratamento do seu esgoto.

Redação Karoline2019-09-26T14:14:22-03:00

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RJ – LEI N° 8.497 / 2019 (DOE de 02.09.2019) Dispõe sobre a criação do espaço infantil nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.

Redação Karoline2019-09-03T10:03:27-03:00

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RJ – LEI N° 8.484 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Institui regime diferenciado de tributação para o setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-29T14:36:52-03:00

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