RJ – LEI N° 7.765 / 2017 (DOE de 01.10.2017) Esta Lei dispõe sobre a comercialização de utensílios infantis customizados com cristais e outros adornos em seu acabamento.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:17:06-03:00

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RJ – LEI N° 7.775 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 7.771 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 7.768 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Institui o Programa de reciclagem do Coco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 7.758 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida.

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RJ – LEI N° 7.711 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 7.710 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 7.688 / 2017 (DOE de 18.09.2017) Estabelece prazo e determina a proibição de multa e apreensões de motocicletas em que seus condutores aguardam autorização definitiva para exploração dos serviços de Mototáxi e Motofrete.

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RJ – LEI N° 7.687 / 2017 (DOE de 18.09.2017) Dispõe sobre a inserção de advertência quanto ao uso de cerol e linha chilena nas pipas fabricadas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 7.686 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Esta Lei altera a Lei n° 2629/1996, que obriga aos postos de gasolina fixarem em local visível, tabela de preço de combustíveis.

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RJ – LEI N° 7.679 / 2017 (DOE de 31.08.2017) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativas às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 7.678 / 2017 (DOE de 31.08.2017) Obriga as empresas prestadoras de serviço de TV por assinatura a expedirem documento descritivo dos pacotes pactuados com os clientes no ato da contratação e em toda e qualquer negociação no decorrer do serviço, desde a adesão.

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LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

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RJ – LEI N° 7.663 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Fica incluído no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia do advogado criminalista.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:25:03-03:00

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RJ – LEI N° 7.664 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Altera a Redação dos artigos 1º, 2º, e 5º da Lei 2.398/1995, que concede isenção do ICMS nas saídas internas de veículos automotores de fabricação nacional.

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