RJ – LEI N° 8.295 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:43:54-02:00

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RJ – LEI N° 8.294 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:43:32-02:00

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RJ – LEI N° 8.293 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:43:11-02:00

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RJ – LEI N° 8.290 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem, ao menos, um computador que permita sua utilização por deficientes visuais.

Redação Karoline2019-01-22T10:40:28-02:00

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RJ – LEI N° 8.291 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência, e altera a Lei n°6.965/2015, que normatiza a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares.

Redação Karoline2019-01-22T10:40:03-02:00

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RJ – LEI N° 8.292 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:39:40-02:00

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RJ – LEI N° 8.289 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Torna obrigatória a disponibilização de documento fiscal por estabelecimentos comerciais que prestam serviço de entrega ao cliente.

Redação Karoline2019-01-15T09:59:54-02:00

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RJ – LEI N° 8.288 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Cria o selo estadual “bicho a salvo”, a ser conferido a todas as empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos de qualquer natureza.

Redação Karoline2019-01-15T09:58:33-02:00

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RJ – LEI N° 8.287 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Determina a obrigatoriedade do fornecimento do protocolo de atendimento por parte dos estabelecimentos que realizam assistência técnica a consumidores de produtos e serviços.

Redação Karoline2019-01-15T09:58:16-02:00

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RJ – LEI N° 8.286 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-15T09:57:50-02:00

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RJ – LEI N° 8.285 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-15T09:55:21-02:00

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RJ – LEI N° 8.284 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-15T09:55:01-02:00

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RJ – LEI N° 8.283 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 6.439/2013, Que dispõe sobre o programa de incentivo à modernização, renovação e sustentabilidade da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-15T09:54:39-02:00

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RJ – LEI N° 8.281 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, quanto ao calendário oficial do Estado, o dia do coach.

Redação Karoline2019-01-11T10:17:19-02:00

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RJ – LEI N° 8.279 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “dia estadual da black music”.

Redação Karoline2019-01-10T09:42:07-02:00

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