RJ – LEI N° 8.278 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia Estadual da união familiar.

Redação Karoline2019-01-10T09:41:50-02:00

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RJ – LEI N° 8.276 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais

Redação Karoline2019-01-10T09:41:27-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.469 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre a divulgação de alertas sonoros e notificações visuais nos equipamentos e aplicativos de geolocalização, avisando aos usuários sobre a existência e proximidade de áreas com problemas de segurança pública nos limites do Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-09T11:14:06-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.468 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais.

Redação Karoline2019-01-09T11:13:50-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.466 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, a tradicional e histórica Festa de São Roque, padroeiro da Ilha de Paquetá.

Redação Karoline2019-01-09T11:13:36-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.463 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção de Quedas dos Idosos.

Redação Karoline2019-01-09T11:13:17-02:00

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RJ – LEI N° 8.266 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1954/92, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais.

Redação Karoline2018-12-27T15:25:58-02:00

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RJ – LEI N° 8.256 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia estadual do movimento black Rio

Redação Karoline2018-12-18T09:06:18-02:00

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RJ – LEI N° 8.254 / 2018 Altera a Lei n°5.645/2010, instituindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia Estadual da luta dos atingidos por barragens e em favor dos rios, das águas e da vida

Redação Karoline2018-12-18T09:05:48-02:00

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RJ – LEI N° 8.248 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares

Redação Karoline2018-12-12T14:42:09-02:00

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RJ – LEI N° 8.230 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Torna obrigatório o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o sistema único de saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-11T14:48:25-02:00

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RJ – LEI N° 8.234 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz e gás

Redação Karoline2018-12-11T14:48:08-02:00

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RJ – LEI N° 8.228 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Proíbe a emissão de documento fiscal com origem em outro estado da federação, pelas empresas contratadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-11T14:37:05-02:00

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RJ – LEI N° 8.224 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos postes, pilares e colunas que possuam instalações elétricas, de dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual que impeçam que choques elétricos sejam fatais.

Redação Karoline2018-12-11T14:36:53-02:00

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RJ – LEI N° 8.223 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Autoriza ao guia de turismo usar seu próprio veículo sob sua condução no desempenho de suas atividades profissionais.

Redação Karoline2018-12-11T14:36:30-02:00

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