RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 028 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 82/2017, que regulamenta o procedimento a ser adotado pelo auditor fiscal quando do uso da técnica de arbitramento da base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2019-05-08T13:22:26-03:00

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RJ – LEI N° 8.391 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Lei nº 7.483/2016, alterada pela Lei Nº 7.627/2017, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira declarado.

Redação Karoline2019-05-08T13:17:42-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.056 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Dispõe sobre o expediente administrativo na repartição em que está instalado o Serviço de Atendimento Descentralizado ao Contribuinte – SAC Barra Shopping, no período de 02 a 04.05.2019.

Redação Karoline2019-05-07T10:55:54-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 186 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-05-03T14:10:50-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 185 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-05-03T14:10:27-03:00

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VENDA À ORDEM – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2021-10-20T17:15:08-03:00

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RJ – LEI N° 8.385 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos estacionamentos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-04-30T11:28:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 225 / 2019 (DOE de 29.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.04.2019 a 05.05.2019.

Redação Karoline2019-04-30T11:27:22-03:00

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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Francimar Klug2019-04-29T11:21:19-03:00

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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2019-04-29T10:57:37-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 224 / 2019 (DOE de 26.04.2014 Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-04-26T16:37:49-03:00

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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2019-04-29T10:27:19-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 223 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.04.2019 a 28.04.2019.

Redação Karoline2019-04-25T09:58:07-03:00

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RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.460 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Dispõe sobre a exploração de mensagens publicitárias nos veículos que operam o transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.

Redação Karoline2019-04-25T09:57:36-03:00

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RJ – LEI N° 8.378 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Redação Karoline2019-04-18T10:09:58-03:00

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