Rio de Janeiro – PORTARIA CVL/SUBPEV N° 001 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Determina a obrigatoriedade de obtenção de Alvará de Autorização Transitória, para os eventos festivos com cobrança de ingresso, realizados nos Camarotes localizados no interior do Sambódromo, bem como para quaisquer eventos carnavalescos, inclusive os infantis, promovidos em imóveis particulares não residenciais. Redação Karoline2019-02-14T16:38:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA DEGASE N° 608 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Regulamenta o acompanhamento e fiscalização dos contratos de fornecimento de alimentação preparada. Redação Karoline2019-02-14T10:48:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 012 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos dos órgãos que menciona. Redação Karoline2019-02-14T10:47:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 208 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-02-12T16:05:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 207 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11.02.2019 a 17.02.2019. Redação Karoline2019-02-11T13:42:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.570 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Regulamenta a Lei n° 8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1.954/1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais. Redação Karoline2019-02-11T13:42:04-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO N° 008 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o recebimento de projetos culturais em caráter excepcional, de acordo com o disposto no artigo 11 do Decreto nº 44.013/2013 e das Leis nº 7.035/2015 e 8.266/2018, e da outras providências. Redação Karoline2019-02-08T13:17:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 215 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-08T13:16:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 212 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-08T13:16:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 209 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-08T13:10:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 207 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-08T13:09:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 206 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-08T13:09:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 2013 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a interdição, suspende a venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-07T09:53:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 210 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-02-06T15:14:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 206 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.02.2019 a 10.02.2019 Redação Karoline2019-02-05T11:07:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
