RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.445 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Estabelece prazo mínimo para apresentação de requerimentos baseados no Decreto n° 3.893/81 que regulamenta o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e na Portaria DETRO/PRES. N° 015/88.

Redação Karoline2019-02-04T14:54:58-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SECCG N° 001 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Define tipos processuais utilizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEIRJ).

Redação Karoline2019-02-04T09:10:12-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 178 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2019-01-31T13:40:27-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 205 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.02.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-01-29T09:04:53-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 204 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto n°27.815/2001.

Redação Karoline2019-01-28T10:42:28-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 177 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-01-28T10:41:30-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 203 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28.01.2019 a 03.02.2019.

Redação Karoline2019-01-28T10:40:59-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 202 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2019-01-25T13:46:31-02:00

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RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 902 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis executivos e convencionais do município de Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-24T14:51:25-02:00

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RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 901 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o procedimento de Atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-24T14:21:56-02:00

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RJ – LEI N° 8.298 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei n° 4.191/2003, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos, definindo normas para disposição de resíduos sólidos em área de aquífero.

Redação Karoline2019-01-22T10:51:25-02:00

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RJ – LEI N° 8.297 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei n° 5.628/2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:51:34-02:00

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RJ – LEI N° 8.296 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:50:39-02:00

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RJ – LEI N° 8.295 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:43:54-02:00

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RJ – LEI N° 8.294 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:43:32-02:00

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