RJ – LEI N° 8.293 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:43:11-02:00

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RJ – LEI N° 8.290 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem, ao menos, um computador que permita sua utilização por deficientes visuais.

Redação Karoline2019-01-22T10:40:28-02:00

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RJ – LEI N° 8.291 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência, e altera a Lei n°6.965/2015, que normatiza a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares.

Redação Karoline2019-01-22T10:40:03-02:00

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RJ – LEI N° 8.292 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:39:40-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 004 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 159/2008, que incorporou à legislação do estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 063/2008, que concede isenção do ICMS nas saídas internas promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

Redação Karoline2019-01-21T11:46:34-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 201 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.01.2019 a 27.01.2019.

Redação Karoline2019-01-21T11:36:31-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 176 / 2018 (DOE de 21.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2019-01-21T11:36:04-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 200 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-18T11:54:46-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 199 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-18T11:54:16-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 198 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:42:34-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 197 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:42:16-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 196 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:41:57-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 195 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.01.2019.

Redação Karoline2019-01-16T16:42:41-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 164 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre a guarda provisória de animais silvestres no Estado do Rio de Janeiro, estabelece procedimentos para a manutenção em cativeiro.

Redação Karoline2019-01-16T16:42:11-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 194 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2019-01-15T10:01:25-02:00

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