RJ – LEI N° 8.289 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Torna obrigatória a disponibilização de documento fiscal por estabelecimentos comerciais que prestam serviço de entrega ao cliente. Redação Karoline2019-01-15T09:59:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.288 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Cria o selo estadual “bicho a salvo”, a ser conferido a todas as empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos de qualquer natureza. Redação Karoline2019-01-15T09:58:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.287 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Determina a obrigatoriedade do fornecimento do protocolo de atendimento por parte dos estabelecimentos que realizam assistência técnica a consumidores de produtos e serviços. Redação Karoline2019-01-15T09:58:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.286 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:57:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.285 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:55:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.284 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:55:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.283 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 6.439/2013, Que dispõe sobre o programa de incentivo à modernização, renovação e sustentabilidade da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:54:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 002 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). Redação Karoline2019-01-14T11:18:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 193 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14.01.2019 a 20.01.2019. Redação Karoline2019-01-14T11:13:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 357 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Divulga as distribuidoras de combustíveis credenciadas de acordo com a Resolução SEFAZ nº 772/2014, que dispõe sobre o credenciamento do distribuidor de combustíveis localizado no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-14T11:12:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 175 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Redação Karoline2019-01-14T11:09:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 174 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Dispõe sobre a indicação do setor responsável pela análise de produtos novos no mercado do Rio de Janeiro não constante nas listas da Resolução SEFAZ Nº 358/2018, informa sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-01-14T11:08:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.533 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:19:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.281 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, quanto ao calendário oficial do Estado, o dia do coach. Redação Karoline2019-01-11T10:17:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 025 / 2018 (DOE de 10.01.2019) Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996, para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-10T11:04:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
