RJ – PORTARIA SSER N° 173 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.01.2019 a 13.01.2019.

Redação Karoline2019-01-10T11:03:32-02:00

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RJ – LEI N° 8.279 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “dia estadual da black music”.

Redação Karoline2019-01-10T09:42:07-02:00

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RJ – LEI N° 8.278 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia Estadual da união familiar.

Redação Karoline2019-01-10T09:41:50-02:00

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RJ – LEI N° 8.276 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais

Redação Karoline2019-01-10T09:41:27-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.469 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre a divulgação de alertas sonoros e notificações visuais nos equipamentos e aplicativos de geolocalização, avisando aos usuários sobre a existência e proximidade de áreas com problemas de segurança pública nos limites do Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-09T11:14:06-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.468 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais.

Redação Karoline2019-01-09T11:13:50-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.466 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, a tradicional e histórica Festa de São Roque, padroeiro da Ilha de Paquetá.

Redação Karoline2019-01-09T11:13:36-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.463 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção de Quedas dos Idosos.

Redação Karoline2019-01-09T11:13:17-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 162 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.01.2019 a 13.01.2019.

Redação Karoline2019-01-08T15:17:08-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.549 / 2019 (DOE de 01.01.2019) Dispõe sobre a extinção da vistoria veicular realizada pelo DETRAN como condição para o licenciamento anual de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-08T15:16:44-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.536 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera e revoga os dispositivos do Livro VI do RICMS/RJ, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativo a emissão dos documento s fiscais.

Redação Karoline2018-12-27T15:26:22-02:00

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RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 183 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o a Lei Complementar n°151/2013 e a Lei nº 4.056/2002, que dispõem sobre o Fundo Estadual de Combate a Probreza (FECP).

Redação Karoline2018-12-27T15:26:11-02:00

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RJ – LEI N° 8.266 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1954/92, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais.

Redação Karoline2018-12-27T15:25:58-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 191 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.01.2019.

Redação Karoline2018-12-27T14:50:29-02:00

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RJ – PORTARIA SUAR N° 024 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-27T14:50:12-02:00

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