RJ – PORTARIA SSER N° 172 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Dispõe sobre a relação dos atos normativos, relativos aos benefícios fiscais não Vigentes em 08.08.2017, de acordo com o Convênio n°190/2017. Redação Karoline2018-12-27T14:48:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PORTARIA SUCIEF/SUAR N° 001 / 2018 – RJ Dispõe sobre o preenchimento da escrituração fiscal digital, utilizando a tabela de códigos de Receita do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-27T09:29:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 363 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados a serem utilizados no exercício de 2019 para a apuração, o lançamento e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-12-26T15:14:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 362 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre a utilização do sistema de controle e declaração de importação e a emissão eletrônica da guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 029/2007, que versava sobre o assunto anteriormente. Redação Karoline2018-12-26T15:12:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.256 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia estadual do movimento black Rio Redação Karoline2018-12-18T09:06:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.254 / 2018 Altera a Lei n°5.645/2010, instituindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia Estadual da luta dos atingidos por barragens e em favor dos rios, das águas e da vida Redação Karoline2018-12-18T09:05:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 204 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-17T11:11:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 189 / 2018 Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 17.12.2018 a 23.12.2018. Redação Karoline2018-12-17T11:10:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Rio de janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.028 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o Reveillon 2018-2019. Redação Karoline2018-12-17T09:15:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 356 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera o artigo 1º, da Parte I, e o caput dos artigos 5° e 6°, da Parte III da Resolução SEFAZ n/720/2014 que dispõe sobre opção de ingresso no Simples Nacional. Redação Karoline2018-12-14T11:03:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMCA N° 031 / 2018 (DOM de 13.12.2018) Disciplina o artigo 199 do Decreto n°39.094/2014 e estabelece orientações para a formalização de alteração contratual, com substituição de titulares na composição das pessoas jurídicas permissionárias de serviços funerários Redação Karoline2018-12-13T15:00:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.523 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o Decreto nº 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor. Redação Karoline2018-12-12T14:49:08-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.248 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares Redação Karoline2018-12-12T14:42:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 003 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Resolução Conjunta JUCERJA/COGIRE nº 001/2014, que define atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais. Redação Karoline2018-12-12T14:12:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 001 / 2014 (DOE de 12.12.2018) Define a atividade econômica de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais. Redação Karoline2018-12-12T14:11:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
