RJ – LEI N° 8.178 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e a prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:22:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.174 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o segundo domingo de maio como feriado Estadual. Redação Karoline2018-12-06T09:19:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.171 / 2018 Obriga a disponibilização de plataforma auxiliar de embarque para cadeirante nos modais de transporte ferroviário no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:19:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.170 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Estabelece normal para a isenção do pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:18:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.190 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-03T11:36:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 306 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Instaura procedimento administrativo para cancelamento da inscrição estadual (PCAN) Redação Karoline2018-12-03T11:28:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PORTARIA SUBGEST N° 036 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Dispõe sobre o uso do peticionamento eletrotônico para usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). Redação Karoline2018-12-03T11:28:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 354 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2019 e altera a Resolução 978/2016 que dispõe sobre procedimento de cobrança de IPVA. Redação Karoline2018-11-30T11:44:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.407 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Altera o Decreto nº 39.094/2014, que institui o regulamento cemiterial e funerário do Rio de Janeiro, mediante disciplina da legislação local acerca dos cemitérios e serviços funerários da cidade. Redação Karoline2018-11-29T11:56:05-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 186 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2018-11-29T11:29:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 349 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Redação Karoline2018-11-29T11:20:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 351 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Acrescenta disposições a Resolução SEFAZ nº 333/2018, para aperfeiçoar a disciplina relativa ao pedido de redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS, nos termos do Decreto nº 46.453/2018, por meio do Fisco Fácil. Redação Karoline2018-11-29T11:19:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 185 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-11-28T16:05:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 350 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o prazo final para apresentação do recurso referido na Resolução Conjunta Casa Civil / SEFAZ nº 11/2018, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária previsto na Lei nº 7.495/2016. Redação Karoline2018-11-28T15:53:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.508 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias no âmbito da Feira da Providência, nos termos do Convênio ICMS 93/2018. Redação Karoline2018-11-27T10:01:06-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
