RJ – LEI N° 8.157 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Altera a Lei n°5.849/2010, que obriga as administradoras de cartão de crédito a informar na fatura mensal a data do fechamento da fatura. Redação Karoline2018-11-07T15:11:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.152 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Dispõe sobre o sistema de revista nos estabelecimentos bancários e comerciais do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-06T10:56:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 181 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001 Redação Karoline2018-11-06T10:52:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.151 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Institui o Sistema de Logística reversa de embalagens e resíduos de embalagens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto da Lei Federal nº 12.305/2010 e no Decreto nº 7.404/2010. Redação Karoline2018-11-05T16:06:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 180 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2018-11-05T16:02:16-02:00 Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUAR N° 022 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação (ITD). Redação Karoline2018-11-05T16:01:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 339 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, que estabelece normas e critérios complementares para a determinação do montante do depósito mensal no FEEF, prevista no § 1º do artigo 5º do Decreto nº 45.810/2016. Redação Karoline2018-11-05T15:52:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 295 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Revoga os efeitos da Portaria SAF que divulga o local para solicitação de aposição do visto na guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimentos do ICMS – GLME e solicitação de DARJ complementar – ICMS importação. Redação Karoline2018-10-31T10:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 179 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Esta portaria divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-10-30T09:48:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 336 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (SEI-RJ). Redação Karoline2018-10-29T11:28:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 189 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-29T11:25:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 187 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-29T11:24:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 186 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-29T11:20:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-29T11:20:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.10.2018 a 04.11.2018. Redação Karoline2018-10-29T11:17:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
