RJ – LEI N° 8.142 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre a adaptação dos veículos dos Centros de Formação de Condutores. Redação Karoline2018-10-29T11:08:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ -LEI N° 8.141 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Altera a Lei nº 5.725/2010, que obriga a afixação de número e telefone para avaliação de motoristas. Redação Karoline2018-10-29T11:08:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.140 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Altera a Lei nº 5.504/2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente – 0300 – na forma que menciona. Redação Karoline2018-10-29T11:08:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PORTARIA SSER N° 167 / 2018 – RJ Aprova manual do usuário DEVEC, nos termos do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. Redação Karoline2018-10-26T10:38:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.478 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 26.789, de 25 de Julho de 2000, em função da revogação do Decreto n° 26.271, de 4 de Maio de 2000. Altera o Decreto nº 26.789/2000, que estabelece condições para a fruição do diferimento e da dilatação de prazo de pagamento do ICMS, em função da revogação do Decreto nº 26.271/ 2000. Redação Karoline2018-10-26T10:32:16-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.477 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera dispositivos do Decreto nº 38.617/2005, alterado pelo Decreto nº 42.888/2011 e nº 43.571/2012, que regulamenta e fixa a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGETRANS. Redação Karoline2018-10-26T10:30:52-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.476 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera dispositivos do Decreto nº 44.855/2014, que regulamenta a Lei nº 6.361/2012, que dispõe sobre a política de gás natural renovável – GNR. Redação Karoline2018-10-26T10:30:08-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.137 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Valorização do Voluntário. Redação Karoline2018-10-23T13:03:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.136 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em dispositivo de monitoramento por meio e câmera de vídeo e áudio em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-23T13:00:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 177 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.10.2018 a 28.10.2018. Redação Karoline2018-10-23T11:46:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 176 / 2018 (DOE de 23.10.2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2018-10-23T11:46:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.469 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Decreto nº 46.453/2018, que dispõe sobre aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018. Redação Karoline2018-10-22T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 329 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Prorroga o prazo para entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de agosto e setembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T14:31:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.280 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018 e do Decreto Estadual nº 46.453/2018, que estabelecem a redução de multas e juros relativos aos débitos de ICMS e multas impostas pelo TCE/RJ, inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento.. Redação Karoline2018-10-22T14:31:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 333 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Disciplina os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no Decreto nº 46.453/2018, quanto à redução de multa e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS. Redação Karoline2018-10-22T14:25:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
