RJ – PORTARIA SUCIEF N° 050 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014 em relação a Normas Relativas à EFD – ICMS/IPI. Redação Karoline2018-10-19T11:05:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.134 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Proíbe o fornecedor de serviços e produtos de exigir do consumidor qualquer solicitação formulada manualmente e de próprio punho. Redação Karoline2018-10-19T11:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.130 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia estadual do portador da síndrome mielomeningocele e hidrocefalia. Redação Karoline2018-10-18T15:17:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 183 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-18T10:05:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.133 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera a Lei nº 6.775/2014, para determinar a reserva obrigatória de assento para acompanhamento de pessoa com deficiência nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares. Redação Karoline2018-10-18T10:02:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 173 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.10.2018 a 21.10.2018. Redação Karoline2018-10-16T10:16:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 324 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Convalida as decisões da superintendência de tributação relativamente aos processos que tratem de recursos voluntários inerente ao IPVA e ao ITD. Redação Karoline2018-10-15T11:27:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.453 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 182/2018, que estabelece a redução de multa e juros relativos aos débitos tributários de ICMS e de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dividas ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento. Redação Karoline2018-10-15T11:27:09-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 293 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Exclui o contribuinte que menciona da possibilidade de usufruir do tratamento tributário especial de caráter regional aplicado aos estabelecimentos industriais, previsto pela Lei nº 6.979/2015. Redação Karoline2018-10-15T11:18:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 292 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre o local de funcionamento da Auditoria Fiscal Regional – Araruama (AFR02.01), a partir de 15.10.2018. Redação Karoline2018-10-15T11:14:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.128 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-15T11:05:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.127 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-15T10:58:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.125 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Lei nº 4.223/2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários. Redação Karoline2018-10-15T10:53:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 172 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.10.2018 a 14.10.2018. Redação Karoline2018-10-10T10:18:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 182 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a redução de multa e dos juros de mora, correspondentes aos créditos tributários relativos ao ICMS, bem como relativo aos créditos decorrentes das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com datas de vencimentos até 30.06.2018. Redação Karoline2018-10-08T14:28:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Rio de Janeiro Leia mais...
