RJ – PORTARIA SUT N° 171 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, quanto aos benefícios previstos para ônibus novos.

Redação Karoline2018-10-05T10:11:06-03:00

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RJ – PORTARIA SUBCONT N° 001 / 2018 (DOE  de 04.10.2018) Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração Anual do Contador.

Redação Karoline2018-10-09T14:02:22-03:00

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RJ – LEI N° 6.414 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Corretor de Imóveis.

Redação Karoline2018-10-03T11:05:16-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 180 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T10:58:27-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 176 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T10:57:59-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 175 / 2018 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T10:51:24-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 177 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T09:34:42-03:00

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RJ – PORTARIA SUBGEST N° 030 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Estabelece procedimentos para cadastramento de usuários externos do SEI-RJ.

Redação Karoline2018-10-03T09:34:23-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 318 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (SEI-RJ).

Karoline Pedroso2018-10-01T11:29:14-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 317 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos do Instituto de Segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP).

Karoline Pedroso2018-10-01T11:28:56-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 170 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.10.2018 a 07.10.2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:22:36-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 316 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processo administrativos da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Karoline Pedroso2018-09-28T10:22:40-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 315 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Define a utilização dos Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico (Casa Civil).

Karoline Pedroso2018-09-27T11:08:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 169 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:07:55-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:21:25-03:00

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