Rio de Janeiro – Página: 29 – Infolex

RJ – LEI N° 8.120 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Regulamenta a manifestação cultural nas estações de barcas, trens e metrô, no âmbito no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.117 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.116 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 3.898/2002, dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos.

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RJ – LEI N° 8.115 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e informações em Braille nos locais que especifica

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RJ – LEI N° 8.114 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o pagamento de contas vencidas em qualquer banco.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 312 / 2018 (DOE de 24.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 6.484/2002, que dispõe sobre o ICMS nas operações com energia elétrica.

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RJ – PORTARIA SUT N° 168 / 2018 (DOE de 24.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.09.2018 a 30.09.2018.

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RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 182 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a redução de multa e de juros de mora, no caso de pagamentos em parcela única ou mais de uma parcela, de créditos tributários relativos a ICMS, na forma que especifica, de acordo com o autorizado no Convênio ICMS 75/2018.

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RJ – LEI N° 8.101 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de trava-queda retrátil acoplado à trava de segurança nos brinquedos instalados em parques de diversões e eventos de entretenimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.102 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a proibição de uso de hidróxido de amônio em alimentos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.112 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Lei nº 2.174/1993, para determinar a criação de espaço reservado nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares para pessoas com deficiências que necessitem de cadeira de rodas para se locomover.

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RJ – LEI N° 8.107 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Proíbe o uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados a uso recreativo ou decorativo no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.104 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a divulgação, em estabelecimentos de saúde, dos direitos dos usuário.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 311 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Prorroga o prazo para entrega da Guia Nacional de Informações e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativa ao mês de agosto/2018.

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RJ – DECRETO RIO N° 45.088 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Regulamenta a Lei nº 6.365/2018, que autoriza a retomada do Programa Concilia Rio, em relação aos créditos não tributários relativos ao licenciamento ou legalização de obras mediante pagamento de contrapartida.

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