Rio de Janeiro – Página: 3 – Infolex

RJ – LEI N° 8.611 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas unidades de saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 075 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Disciplina o artigo 69 da Lei 2.657/1996, que dispõe sobre o ICMS, em relação à expedição de aviso amigável ao contribuinte, anterior à adoção de procedimento fiscal tendente à aplicação de penalidades legais.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA CBMERJ N° 1.079 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Fixa os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, referente ao exercício de 2019.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – DECRETO N° 46.799 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Dispõe sobre tratamento tributário diferenciado para usinas de geração de energia elétrica.

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.573 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Altera a Lei nº 7.077/2015, que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecerem aos consumidores com contratos em atividade as mesmas condições oferecidas para adesão a novos planos e pacotes promocionais.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.569 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.568 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.567 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – DECRETO N° 46.788 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera o Decreto nº 46.366/2018, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Estadual, a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.558 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.557 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.556 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.555 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.553 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.552 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Estabelece as obrigações a serem cumpridas pelas empresas de transporte particular de passageiros por aplicativo.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615